Caminhoneiro Autônomo

Gilberto Farias

José Bonifácio (SP)

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Comentários

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Gilberto Farias

Comentário · há 5 anos

7 perguntas mais comuns sobre inventário:

Leandro Abou Jaoude · há 5 anos

Se a pessoa morre e era casada em comunhão parcial de bens, o conjuge é obrigado a assumir a divida contraida em emprestimos pelo falecido?

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Gilberto Farias

Comentário · há 8 anos

O que mudou com a nova posse de Arma de Fogo?

Rafael Rocha · há 8 anos

Infelizmente o texto nada mais é do que uma declaração de apoio político ao novo governo e não especificamente à Posse de Arma. Termina com a velha disputa entre esquerda e direita. Não gostei, texto típico de redes sociais.

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Gilberto Farias

Comentário · há 8 anos

CLT sofre mais uma alteração

Jocil Moraes Filho · há 8 anos

É por isso que sou contra a obrigatoriedade da matéria LÍBRAS no curso de Direito. Quando se precisa, um tradutor é nomeado.

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Recomendações

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Comentário · há 7 anos

Espólio: saiba tudo sobre a declaração de renda de contribuinte falecido.

Conselho Regional de Contabilidade do Paraná · há 18 anos

Inicialmente parabéns pelo artigo muito bem escrito e elucidativo sobre um assunto de grande interesse geral. Deste artigo destaco da página 2 - os dois últimos parágrafos: "Já no ano em que houver o julgamento da decisão judicial da partilha, deve-se então entregar a Declaração Final de Espólio, cujo programa específico é encontrado no site da Receita Federal. O prazo para envio desta declaração é de 60 dias contados da data da decisão judicial corresponde ao período de 1º de janeiro até a referida data. Neste sentido, a Declaração Final de Espólio, ao contrário do que muitos contribuintes acreditam, não deve ser entregue necessariamente na mesma época da Declaração de Ajuste Anual do IR". MEU PROBLEMA: o falecimento e o encerramento do Inventário ocorreram em 2019 (Escritura Pública). Contudo, no site da Receita Federal os únicos programas disponíveis são até o ano 2019/Base 2018. Na IN RFB 897 Art 6º diz que a Declaração Final de Espólio deve ser apresentada até o último dia útil do mês de abril do ano calendário SUBSEQUENTE ao da Lavratura da Escritura Pública de Inventário e Partilha. Então já observando que não sou um especialista da área, sugiro respeitosamente verificar se os referidos parágrafos dos textos citados acima estão corretos, sendo que neste caso como posso fazer o download do Programa para a Declaração Final de Espólio encerrado em 2019. Desculpe ter sido extenso e MUITÍSSIMO OBRIGADO. Hermes

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Comentário · há 8 anos

O que mudou com a nova posse de Arma de Fogo?

Rafael Rocha · há 8 anos

Estamos no jusbrasil e não em campanha eleitoral.Lamentável a falta de educação de certas pessoas .Ética em primeiro lugar !!!!

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Claudio Carvalho

Comentário · há 9 anos

Com salário de R$1.000, fiz empréstimo pessoal com parcelas de R$800, isso tá certo? Sim, STJ deu ok!

Fátima Burégio · há 9 anos

Medíocre e tendenciosa essa decisão, que lástima estamos caminhando para um abismo jurídico.

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